Seleção para Pontos de Cultura Indígenas

O Diário Oficial da União (DOU), seleciona Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) para implementar 92 Pontos de Cultura Indígenas, em todo o Brasil. As propostas para o Edital, lançado pela Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), podem ser encaminhadas até o dia 1 de novembro.

O objetivo do edital é celebração de parcerias com as OSCIPs para que possam ser criados Pontos de Cultura que visem à promoção e o fortalecimento das identidades e da diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil. Além de ações que potencializem os processos de criatividade culturais das comunidades beneficiadas pelos Pontos de Cultura Indígena.

O valor para os Pontos de Cultura fora da Amazônia Legal é de cerca de R$ 195,5 mil e, para os Pontos que ficarão dentro da Amazônia Legal de cerca de R$ 226,5 mil. Esse valor será dividido em três parcelas, sendo 90% dos recursos para implantação e funcionamento dos Pontos e 10% para taxas de administração e gestão da OSCIP. A primeira parcela será efetuada após a publicação do Termo de Parceria para subsidiar o início dos trabalhos. Cada OSCIP poderá apresentar a sua proposta de implantação dos Pontos de Cultura Indígena em, no máximo, duas regiões do Brasil.

Para concorrer, as entidades deverão cumprir as cláusulas de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira, bem como cumprir todas as exigências do Edital.

Mais informações pelo e-mail: identidadecultural@cultura.gov.br

 

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