| Objetivo: Apoiar o desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores por empresas brasileiras através da concessão de recursos de subvenção econômica (recursos não-reembolsáveis).
A subvenção econômica é uma nova modalidade de apoio financeiro, não-reembolsável, que objetiva compartilhar custos do processo de inovação, diminuindo o risco tecnológico e estimulando a ampliação de atividades inovadoras no universo empresarial (Lei 10.973/2004, Decreto 5.563/2005 entre outros).
Quem pode participar: Empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em associação, e que atendam às
seguintes condições, entre outras:
a) data de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 31/12/2008;
b) situação ativa no ano de 2009;
c) objeto social que contemple atividade compatível com a que será desempenhada no projeto proposto.
Prazo de execução do projeto: Até 36 meses.
Valor solicitado: Entre RS 500 mil e RS 10 milhões não-reembolsáveis
Contrapartida: As proponentes deverão aportar contrapartida de acordo com o seu porte.
Vide percentuais e condições no Edital FINEP subvenção 2010
Áreas apoiadas: (Vide detalhamento das Áreas abaixo no Edital FINEP subvenção 2010)
Área 1 – tecnologias da informação e comunicação
Área 2 – energia
Área 3 – biotecnologia
Área 4 – saúde
Área 5 – defesa
Área 6 – desenvolvimento social
Onde os Recursos podem ser Aplicados: A parcela do orçamento do projeto a ser subvencionada deve prever apenas despesas de custeio diretamente relacionadas ao projeto proposto, como:
• Pagamento de pessoal próprio alocado em atividades de P,D&I e respectivas obrigações patronais;
• Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para o desenvolvimento parcial do projeto;
• Material de Consumo diretamente relacionado ao projeto;
• Locação de bens móveis ou imóveis, desde que sejam efetivamente aplicados no projeto;
• Gastos para introdução pioneira do produto, processo ou serviço no mercado.
Critérios de avaliação: Todos os critérios serão pontuados de 0 a 10. Vide Edital FINEP subvenção
- Aderência ao tema e efetividade do projeto na solução dos problemas definidos no tema específico – Peso 6
- Grau de inovação do projeto em relação a soluções já existentes – Peso 4
- Viabilidade técnica e financeira, orçamento apresentado e plano de negócios – Peso 5
- Impacto no mercado-alvo do produto/serviço proposto – Peso 5
- Equipe executora própria da(s) empresa(s), capacitação técnica da equipe executora e capacidade/experiência anterior em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – Peso 6
- Qualificação e proporção dos aportes oferecidos em contrapartida – Peso 4
Datas importantes:
- Término do prazo para envio eletrônico da proposta (até às 17:00 hs) – 07 outubro 2010
- Término do prazo para postagem da proposta – 08 outubro 2010
- Divulgação do resultado da Etapa de Habilitação – 08 novembro 2010
- Divulgação do resultado da Etapa de Análise – 30 dezembro 2010
- Divulgação do resultado da Etapa Conclusiva – 07 março 2011
- Divulgação da Lista Final de Aprovados – 04 abril 2011
Como participar: Através de proposta conforme instruções do Edital FINEP subvenção 2010
VÍDEO – Esclareça dúvidas no vídeo: SELEÇÃO PÚBLICA MCT/FINEP/FNDCT
Maiores Informações: seac
(*) Este e-mail é um sumário executivo, meramente informativo, da Seleção Pública MCT/FINEP/FNDCT.
Para mais informações e outros detalhes acesse o Edital FINEP subvenção econômica 2010 |
